Como encerrar uma conta corrente

Muita gente já passou por um perrengue na hora de cancelar um serviço ou produto bancário. Com a conta corrente não é diferente. Assim como, na hora da abertura, o fechamento de uma conta corrente necessita de alguns tramites burocráticos para seu encerramento.

Por que encerrar uma conta corrente

Diversos são os motivos que podem levar um cliente encerrar seu relacionamento com o banco. Dentre eles podemos citar a insatisfação com o atendimento prestado, cobranças de taxas excessivas, cobranças indevidas, mudança de banco, falta de interesse de continuar com a conta, etc.




A conta corrente pode ser encerrada a qualquer momento, e o cliente não tem a obrigação de relatar qual motivo o levou a tomar essa decisão. 

Como encerrar uma conta corrente

De acordo ao Banco Central, por ser um contrato voluntário e por tempo indeterminado, uma conta bancária pode ser encerrada por qualquer uma das partes envolvidas. Ou seja, o encerramento de uma conta corrente pode ser feito tanto por iniciativa do Banco, quanto por iniciativa do cliente.

Quando encerrada pelo banco, a instituição financeira deve informar ao titular correntista, da decisão por encerrar sua conta, com uma antecedência mínima de 30 dias.



Quando por iniciativa do cliente, a melhor maneira de encerrar uma conta corrente é por meio de uma carta, na qual o cliente  solicita formalmente o encerramento da conta.

Encerrando a conta, passo a passo

Com o requerimento em mãos, o cliente pode dirigir-se a qualquer agência do banco que é cliente e procurar o setor de atendimento ao cliente. Algumas instituições podem oferecer um formulário específico para o encerramento da conta. Nesse caso, solicite uma cópia. Mas, na dúvida, leve seu próprio documento com o pedido.

O cliente deve solicitar ao  atendente o cancelamento de sua conta, com a entrega do requerimento específico. Caso haja saldo, o atendente irá fornecer o saldo exato disponível e solicitar que o cliente se dirija ao caixa para sacar todo o saldo e retornar ao atendimento para continuar o processo.



Além disso, o cliente deverá devolver ao banco as folhas de cheque ainda em seu poder, se houver, por prestar declaração de que as inutilizou.

Outras providências, a serem tomadas pelo cliente, são, verificar se todos os cheques emitidos foram compensados; solicitar o cancelamento dos débitos automáticos cadastrados na conta, caso existam e manter recursos suficientes para o pagamento de compromissos assumidos coma  a instituição financeira ou decorrentes de disposições legais.

De acordo com normas do Banco Central (resolução 2747/2000), depois do pedido a instituição financeira deve ter como compromisso encerrar a conta em até 30 dias. Além disso, deve entregar ao consumidor um termo de encerramento com as informações relacionadas à conta a ser fechada.

É importante lembrar que a conta não será encerrada enquanto houver saldo devedor ou débitos com o banco, logo, o cliente deve quitar todas as suas dívidas com a instituição antes de encerrar sua conta.

A partir do pedido de encerramento, o banco deve cessar a cobrança de tarifa de manutenção, podendo, no mês em que ocorrer a solicitação, cobrar tarifa proporcional ao tempo de utilização da conta. Depois de concluído o processo, o banco deve enviar aviso (por carta ou e-mail) ao correntista, informando a data do efetivo encerramento da conta corrente.

Modelos de requerimentos de cancelamento de conta corrente

Modelo 1

ARTA DE PEDIDO DE ENCERRAMENTO DE CONTA CORRENTE 

De: CONTRATANTE
Para: CONTRATADO (Nome do Gerente da Agência do Banco Contratado)

NESTA
REF.: PEDIDO DE ENCERRAMENTO DE CONTA CORRENTE

Prezado Senhor CONTRATADO:

Sendo cliente desta instituição, venho por meio desta carta solicitar o encerramento da conta corrente que mantenho nesta agência. A conta de nº (xxx) deverá ser encerrada após o décimo dia a contar da apresentação do último cheque emitido – sendo este o de nº (xxx) no valor de R$ (xxx) (Valor expresso).

Assim que minha solicitação for atendida, o talão de cheques e o cartão magnético, com o qual acesso minha conta corrente, serão devolvidos a esta agência devidamente invalidados.

Tal conta encontra-se com saldo positivo de R$ (xxx) (Valor expresso), valor este suficiente para liquidar todos os cheques ainda não compensados, quais sejam os de nº(xxx) ao nº(xxx), bem como todas as tarifas e encargos bancários que porventura devam ser quitados.

Comprometo-me, portanto, com todas as despesas de manutenção da referida conta corrente até o prazo estipulado acima. Sendo assim, expirado tal prazo o CONTRATADO passará a ser responsável por tal conta e arcará com todas as despesas provenientes de sua manutenção indevida e prejuízos eventuais decorrentes de tal fato.

Sem mais

Assino a presente

(Local, data e ano)

(Nome e assinatura do Contratante)

Modelo 2

Ilmo. Sr. Gerente do (NOME DO SEU BANCO

Agência: (Número de sua agência)

(Endereço de sua Agência)

(seu nome), (sua nacionalidade) , (seu estado civil), (sua profissão) inscrito no CPF (seu cpf),  com domicílio na (seu endereço), na cidade de (sua cidade), venho através desta carta comunicar e requerer o que segue:

Como é de conhecimento desta gerência possuo conta corrente neste banco sob o número (número de sua conta corrente).

Ocorre entretanto que não tenho mais interesse em continuar usufruindo dos serviços da conta corrente razão pela qual, na forma do contrato assinado com esta instituição requeiro desde já o cancelamento deste contrato.

Requeiro ainda, que na forma do regulamento do BACEN e do contrato assinado eventual saldo devedor, seja levantado e informado por correspondência para liquidação a parte, ou judicial.

Informo ainda que o talão de cheque em minha posse foi inutilizado assim como o cartão bancário.

Por fim, notifico este banco, que tão logo o recebimento desta carta por esta instituição, não irei responder por qualquer tarifa de manutenção ou prevista no contrato, vez que este se deu por findo na forma da lei  e seus haveres serão apurados na forma do próprio contrato, o qual preve inclusive execução judicial do débito.

E assim, se notifica o banco para que confirme o encerramento por escrito no prazo máximo de 30 dias sob pena de ajuizamento da competente ação judicial.

É o que requer.

Sua cidade, Data e ano

(Sua assinatura)

(seu nome)

(seu cpf)

Informações importantes!

Guarde a uma cópia do requerimento  de cancelamento da conta corrente para que sirva de comprovante da solicitação e o resguarde de futuras cobranças indevidas.

Caso queira encerrar a conta mas manter o cartão de crédito vinculado à instituição financeira, o ex-correntista deve indicar essa intenção ao banco, que poderá aceitar ou não o pedido.

O pedido de encerramento deve ser aceito mesmo que haja cheques sustados, à contraordem ou cancelados por qualquer motivo.
 

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