Como Fazer Endosso de Cheque para Outra Pessoa
O uso do cheque vem caindo em desuso mas, ainda é um meio de pagamento que gera muitas dúvidas em torno de suas regras. Principalmente sobre o endosso, o que é, para que serve, quando fazer, como fazer e etc. Esse artigo irá te ajudar a esclarecer essas e outras dúvidas sobre esse assunto.
O que e para que serve o endosso de cheque?
O cheque é uma ordem de pagamento a vista e um título de crédito, emitido por um titular de conta corrente para um beneficiário que pode ser pessoa física ou jurídica. Endossar um cheque é uma maneira de transmitir o título para outra pessoa, que não o beneficiário, aquele para o qual o cheque foi nominado.
O endosso serve para que o beneficiário possa repassar o cheque para terceiros, e este possa depositá-lo em sua conta, recebendo o crédito ou até mesmo, endossá-lo para outra pessoa.
Quando endossar um cheque?
O endosso transfere a posse do título para uma terceira pessoa. Pelo endosso, o beneficiário transmite todos os seus direitos sobre o cheque a um terceiro, que será o novo beneficiário do cheque. Podendo, este, depositar em sua própria conta e receber o saldo referente ao título de crédito ou, endossá-lo pra outra pessoa, se assim desejar.
Tipos de endosso de cheque
O endosso do cheque pode ser de dois tipos:
a) Endosso em branco: quando apenas o beneficiário assina no verso do cheque, sem indicar o beneficiário.
b) Endosso em preto: quando o beneficiário endossa o cheque para uma terceira pessoa específica escrevendo a ordem de transferência e o nome completo do novo beneficiário.
Como endossar um cheque?
Endossar um cheque corretamente é muito mais simples do que se imagina. Basta que o beneficiário do cheque assine no verso do título, indicando o nome do novo beneficiário. Sem a necessidade de fornecer demais informações como número de CPF, RG, endereço ou outra coisa qualquer.
Exemplo:
Maria emite um cheque “à ordem”de João.
João deve a Pedro e decide repassar o cheque a ele, para isso João deverá endossar o cheque, escrevendo no verso: Para Pedro Souza Silva (nome completo) e assinar. Pronto! O cheque está endossado e João terá passado para Pedro o direito sobre o título.
Observação: Um cheque pode ser endossado por mais de uma vez. Não existe nenhuma lei específica que estabeleça a quantidade máxima permitida de endosso do mesmo cheque.
Como proibir o endosso de um cheque
Por conta de não haver uma quantidade máxima permitida de endossos do mesmo cheque, muitas pessoas não se sentem seguras em emitir um cheque mesmo que nominal / “à ordem” (quando no cheque está expresso o nome do beneficiário) já que ele pode ser endossado, sem nenhuma dificuldade. Mas, é possível impedir que um cheque seja endossado e depositado em uma outra conta.
Os cheques vêm, normalmente, impressos com a expressão “à ordem de“, o que viabiliza o endosso a terceiro. Para evitar o endosso, você deverá riscar do cheque a expressão “à ordem de “ e escrever por cima ou depois do nome do beneficiário; “não à ordem de”. Ou simplesmente, solicitar junto ao seu bando cheque “não à ordem”. Isso irá garantir que o cheque seja paga efetivamente para a pessoa beneficiária do cheque.
