Principais Motivos de Devolução de TED/DOC
As instituições financeiras disponibilizam diversas operações, produtos e serviços para seus clientes. Dentre as operações disponíveis, estão o DOC e a TED. DOC e TED são transações financeira interbancárias, transações que ocorrem entre diferentes bancos. Para saber por que você teve seu DOC ou TED devolvido, ou apenas saber como não errar na hora de emitir um Documento de ordem de crédito (DOC) ou realizar uma Transferência eletrônica disponível (TED), preparamos esse artigo.
Diferenças entre DOC e TED
As duas transações são para quando você deseja transferir algum valor para uma conta sua ou de terceiros, em outro banco diferente do qual irá originar o dinheiro. A principal diferença entre as duas operações são os limites estabelecidos para cada operação. O DOC tem limite máximo de R$4.999,99 e o valor só ficará disponível na conta do destinatário no dia útil seguinte.
Já a TED, apesar de muitos bancos implantarem o valor mínimo de R$1.000.00 para ser emitida, não possui limites. Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) as TEDs podem ser emitidas em qualquer valor e sua compensação é imediata se a transferência for realizada dentro do horário do atendimento bancário. Caso haja devolução, a mesma ocorre em até uma hora após a correspondente liquidação interbancária.
O DOC é recomendado para transações nas quais será preciso ser mais cauteloso e quando não há urgência da disponibilização do valor na conta do destinatário.
Por que o DOC eTED podem ser devolvidos?
As informações fornecidas para realização de um DOC ou TED são de inteira responsabilidade do cliente remetente, e ao preencher deve-se observar a exatidão dos dados informados. As operações de DOC e TED são devolvidas quando existe algum erro de sistema ou informação incorreta. Qualquer número a mais ou menos pode comprometer a efetivação da transação. Para que a transferência seja efetivada com sucesso, todas as informações devem estar corretas.
Como saber o motivo da devolução do DOC ou TED
Toda vez que, por algum erro, sua transferência por DOC ou TED for devolvida, o valor transferido será devolvido ao saldo da conta remetente e junto com essa devolução será possível consultar o código do motivo da devolução. Com esse código você poderá saber o motivo pelo qual a transação não foi efetuada.
Principais erros cometidos pelo emissor do DOC ou TED
Dentre os motivos que podem ocorrer para que o DOC ou TED sejam devolvidos, podemos listar alguns como principais: dados incorretos, ausência de informação do motivo, conta com titularidade diferente, conta bloqueado, conta de destino ser conta-salário, entre outros.
Devolução de DOC ou TED por dados incorretos
Esse é o erro mais cometido na hora de emitir um DOC ou TED. O fornecimento dos dados do destinatário é de exclusiva responsabilidade do remetente. O erro no fornecimento dos dados ocasiona a devolução do DOC ou TED. Por isso, para que a transação seja efetivada com sucesso, todos os dados devem ser fornecidos com exatidão. Caso contrário, o DOC e a TED são devolvidas. Nesses casos, a inconsistência de dados é verificada e a transação devolvida automaticamente pelo sistema.
Devolução de TED ou DOC solicitada pela instituição financeira
A instituição financeira remetente da TED ou DOC pode solicitar a devolução quando ocorrem situações de erro operacional ou de sistema. O banco remetente pode enviar alguma TED ou DOC em duplicidade ou com valor incorreto, por esses motivos, pode ser solicitada a devolução da TED ou DOC. O banco emissor entra em contato com o banco destinatário da TED ou DOC e solicita que seja devolvida. Para que a devolução seja feita, o titular da conta onde foi creditado o valor deve autorizar a operação de devolução, já que não houve nenhum problema com inconsistência com os dados cadastrais.
Devolução de TED ou DOC por indício de Fraude
Quando uma TED ou DOC é emitida e há indício de fraude, é possível que o banco destinatário bloqueie o valor disponível na conta de quem recebeu. Esse bloqueio é feito mediante o recebimento de uma carta formal da instituição financeira emissora da operação, na qual essa se responsabiliza por qualquer notificação em relação a operação de bloqueio.
Devolução de DOC ou TED por não informar o motivo
Toda vez que você for efetivar uma transferência por meio do DOC ou da TED deverá informar o motivo ou finalidade do envio de dinheiro para outra pessoa. Quando esse motivo ou finalidade não é informado, a transferência é devolvida.
Devolução de DOC e TED por conta destinatária estar bloqueado ou encerrada
Antes de emitir um DOC ou TED, verifique se a conta de destino está recebendo normalmente transferências ou se está bloqueado ou encerrada. Se caso a conta destinada a receber a transferência por meio de DOC ou TED esteja bloqueado ou encerada, o DOC ou TED será devolvido a conta do remetente.
Devolução de DOC ou TED por conta de destino ser conta-salário
A conta-salário é um tipo de conta exclusivo para recebimento do salário, depositado/transferido pela empresa/empregador que abriu a conta para seu funcionário. Por esse motivo, não pode receber nenhuma outra transferência e todas as operações de DOC ou TED serão devolvidas quando destinadas a esse tipo de conta.
Devolução de DOC e TED por conta com titularidade diferente
Quando a conta de destino da transferência de DOC ou TED tem a titularidade diferente da informado pelo emissor, a transação será devolvida. Essa diferença na titularidade pode ocorrer por erro de digitação ou quando a conta tenha alguma alteração no nome e ela não está atualizada, como por exemplo nos casos de casamento ou divórcio.
Números de Motivos de devolução de DOC e TED
De acordo ao Banco Central, em caso de devolução da transferência feita por DOC ou TED, o banco remetente deve colocar o valor à disposição do cliente remetente, no dia da liquidação e informar-lhe imediatamente a ocorrência, visando a regularização da transferência, sendo de inteira responsabilidade do banco remetente qualquer prejuízo causado a terceiros pelo não cumprimento desta determinação. Ao devolver o dinheiro para conta remetente, o banco fornece um código de motivo da devolução.
Preparamos uma lista com os códigos e motivos para devolução de um DOC
40 – Moeda informada é inválida para a conta destino
51 – Divergência no valor recebido;
52 – Recebimento efetuado fora do prazo;
53 – Apresentação indevida;
54 – Ausência ou irregularidade na compensação
55 – Ausência ou irregularidade na compensação eletrônica
56 – Transferência insuficiente para a finalidade indicada;
57 – Divergência ou não preenchimento de informação obrigatória;
58 – Depósito em conta de poupança recusado;
59 – Ausência da expressão “Transferência internacional em reais – Natureza da operação”. Aplicado aos DOC destinados à transferência internacional de recursos em moeda nacional, emitidos sem consignar, de forma clara e destacada, a expressão “Transferência internacional em reais – Natureza da operação”;
61 – Papel não -compensável
62 – Ausência ou divergência na indicação do número do CPF/CNPJ;
63 – Registro Inconsistente
64 – Arquivo lógico não-processado
66 – DOC D de conta individual (único CPF) para conta conjunta (dois CPF) e vice-versa;
67 – DOC D sem a indicação do tipo de conta debitada ou creditada.
68 – DOC E conta com titularidade diferente
Também preparamos uma lista com os códigos e motivos para devolução de uma TED
01 – Conta do destinatário do crédito encerrada
02- Agência u conta destinatária inválida
03 – Ausência ou divergência na indicação do CPF/CNPJ
04- Mensagem inválida para o tipo de transação ou finalidade
05 – Divergência de titularidade
As tarifas do DOC e TED cobradas são devolvidas junto com o valor transferido?
Não! Cada instituição financeira pode cobrar um valor diferente por cada operação, inclusive contemplar o correntista com a isenção, como; e o caso de muitos bancos como o Banco Original, Banco Inter, Next, WillBank, dentre outros. Mas, quando um DOC ou TED é realizado, se cobrada a tarifa, essa não será reembolsada junto com a devolução do valor transferido.
As tarifas de DOC e TED não são devolvidas caso haja devolução do DOC ou TED. Elas são cobradas assim que as transações são solicitadas. Por isso, esteja atento e preencha as informações solicitadas com exatidão.
